Alvará Sanitário

Autorização e regularização junto da Vigilância Sanitária


É importante saber
Exige apresentação de documentos

Outras Exigências
  • Para revalidação do Alvará Sanitário é necessário requerimento de concessão preenchido acompanhado de cópias de certificado de desinsetização, alvará de bombeiros, CNPJ atualizado e carteirinhas de saúde quando há manipulação de alimentos.

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Cópia Alvará de BombeirosOriginal1
Cópia Certificado de DesinsetizaçãoOriginal1
Cópia de CNPJ AtualizadoOriginal1
Cópia Contrato Social ou Certificado MEI(quando necessário)Original1
Cópia de Registro Renponsável Técnico (quando necessário)Original1

Órgão / Entidade responsável
  • Município de Taió - null

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos